Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA. A) A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel. B) Contribuinte do imposto é exclusivamente o proprietário do imóvel. C) Entende-se como zona urbana a definida em lei estadual. D) O imposto é de competência da União. E) Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

E) Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

Questões Direito Tributário

Acerca do imposto sobre a propriedade predial e te...

Responda: Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.

1Q710892 | Direito Tributário, Agente Tributário, Prefeitura de Caxias do Sul RS, LEGALLE Concursos, 2019

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Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a)
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel.
✂️ b)
Contribuinte do imposto é exclusivamente o proprietário do imóvel.
✂️ c)
Entende-se como zona urbana a definida em lei estadual.
✂️ d)
O imposto é de competência da União.
✂️ e)
Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.