Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal cont...

Responda: Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na I...

Q7110 | Direitos Humanos, Médico Legista, Polícia Civil MG, FUMARC

Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:

a) não terá direito à nacionalidade brasileira, já que não nasceu no Brasil.
b) será brasileira nata, se registrada em repartição brasileira competente.
c) não terá direito à nacionalidade brasileira, já que seu pai não estava a Serviço da República Federativa do Brasil.
d) somente terá direito à nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil em qualquer tempo e optar pela nacionalidade brasileira.

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

Portanto, no caso apresentado, a filha de Romeu e Julieta, mesmo nascida na Itália, será considerada brasileira nata se for devidamente registrada em repartição brasileira competente.

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