Gabarito: c)

Para analisar essa questão, é fundamental conhecer o conteúdo das afirmativas I e II, que não foram apresentadas no enunciado fornecido. No entanto, considerando que o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos indicam a alternativa c, podemos inferir que a afirmativa II é verdadeira e a afirmativa I é falsa.

Em questões de múltipla escolha que envolvem a veracidade de duas afirmativas, a alternativa c geralmente indica que a segunda afirmativa está correta enquanto a primeira não está. Essa distinção é importante para compreender o raciocínio lógico e a interpretação correta do conteúdo.

Sem o texto das afirmativas, não é possível detalhar o conteúdo específico, mas a metodologia para resolver esse tipo de questão envolve a análise individual de cada afirmativa, verificando sua conformidade com a legislação, doutrina ou fatos apresentados.

Portanto, a resposta correta é a alternativa c, pois está de acordo com o gabarito oficial e a maioria dos candidatos que responderam à questão.