O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do programa de acolhimento ins...

Questão de Serviço Social da banca FCC aplicada no concurso TJ MA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do programa de acolhimento institucional, estabelece regras com vistas ao cumprimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Para tanto,