David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 22:17
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, § 3º, os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual são acessíveis tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado.
Por outro lado, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é exclusivo para brasileiros natos, conforme previsto no artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta, que não é acessível tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado, é a letra d) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, § 3º, os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual são acessíveis tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado.
Por outro lado, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é exclusivo para brasileiros natos, conforme previsto no artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta, que não é acessível tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado, é a letra d) Ministro do Supremo Tribunal Federal.