1Q711428 | Direito Processual Penal, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019Texto associado. Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 297 do Código Penal, que previu a conduta de falsificação de documento público. Gilberto, Juiz Titular, presidiu o feito desde o início, tendo recebido a denúncia e participado da audiência de instrução e julgamento, encerrando a instrução do feito. Após esses fatos, Gilberto tirou uma rápida licença para tratar de assuntos pessoais. Nesse ínterim, o processo foi concluso ao Magistrado substituto para sentença, e este condenou Adamastor a três anos de reclusão. De acordo com a legislação processual, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A sentença é nula pela não observância do princípio da identidade física do juiz. ✂️ b) A sentença não é nula tendo em vista que o princípio da identidade física do juiz não é absoluto. ✂️ c) A sentença é nula pois o Magistrado Substituto ainda está em treinamento e não pode proferir sentença sem o auxílio do Juiz Titular. ✂️ d) A sentença não é nula pois qualquer Magistrado pode prolatar sentença após estudar o processo. ✂️ e) A sentença é nula pois viola a regra processual da prevenção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro