Uma vez que tenha sido praticado, o ato administrativo de natureza discricionári...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso METRÔ SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q711536•
Direito Administrativo•
FCC•
METRÔ SP•
Analista de Desenvolvimento•
2019

Uma vez que tenha sido praticado, o ato administrativo de natureza discricionária pode ser revogado

apenas pelo agente público que o praticou.

por juiz, desde que provocado por meio de ação judicial adequada.

por meio de exame em sede de recurso hierárquico, desde que não haja impedimento legal.

ainda que já se tenham exauridos seus efeitos.

apenas se houver recurso administrativo.

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Direito Administrativo•
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FCC•
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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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