Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível A) promover alteração substancial do objeto inicialmente contratado, por exemplo: de prestação de serviços de limpeza para serviços de vigilância. B) promover alteração quantitativa que exceda o patamar de 10% do valor inicial do contrato. C) ser rescindido antes de seu termo final pela Administração, em virtude da cláusula pacta sunt servanda. D) ser anulado, a não ser por meio de ação judicial anulatória. E) promover subcontratação, ainda que dentro de limites previstos no edital e no contrato.

A) promover alteração substancial do objeto inicialmente contratado, por exemplo: de prestação de serviços de limpeza para serviços de vigilância.

Uma vez que o contrato administrativo tenha sido re...

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Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível

✂️ a)
promover alteração substancial do objeto inicialmente contratado, por exemplo: de prestação de serviços de limpeza para serviços de vigilância.
✂️ b)
promover alteração quantitativa que exceda o patamar de 10% do valor inicial do contrato.
✂️ c)
ser rescindido antes de seu termo final pela Administração, em virtude da cláusula pacta sunt servanda.
✂️ d)
ser anulado, a não ser por meio de ação judicial anulatória.
✂️ e) promover subcontratação, ainda que dentro de limites previstos no edital e no contrato.