David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 19:30
Gabarito: b)
A alternativa b está correta porque, conforme o artigo 343 do Código de Processo Civil (CPC), o réu pode apresentar reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria, desde que esta seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Isso permite que o réu não apenas se defenda, mas também proponha uma demanda contra o autor no mesmo processo.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. A revelia, prevista no artigo 344 do CPC, não implica julgamento imediato da lide em qualquer hipótese. O juiz pode não aplicar os efeitos da revelia se houver prova do contrário ou se a matéria for de ordem pública.
c) Incorreta. O réu revel pode ingressar no processo a qualquer tempo antes da sentença, conforme artigo 346 do CPC, mas não há preclusão automática após a sentença, pois a revelia não impede a defesa em recursos ou outras medidas processuais.
d) Incorreta. O CPC não estabelece prazo máximo de quinze dias para correção de irregularidades ou vícios sanáveis. O prazo é fixado pelo juiz conforme o caso, não havendo limite rígido.
e) Incorreta. O juiz deve sanear o processo, mas não é obrigatório que o faça sempre que cumpridas as providências preliminares. O artigo 357 do CPC determina que o juiz saneie o processo quando necessário, delimitando os fatos para produção de provas, mas não é uma obrigação automática em todos os casos.
Portanto, a alternativa b é a única que está em conformidade com o CPC, justificando o gabarito oficial e a resposta mais marcada.
A alternativa b está correta porque, conforme o artigo 343 do Código de Processo Civil (CPC), o réu pode apresentar reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria, desde que esta seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Isso permite que o réu não apenas se defenda, mas também proponha uma demanda contra o autor no mesmo processo.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. A revelia, prevista no artigo 344 do CPC, não implica julgamento imediato da lide em qualquer hipótese. O juiz pode não aplicar os efeitos da revelia se houver prova do contrário ou se a matéria for de ordem pública.
c) Incorreta. O réu revel pode ingressar no processo a qualquer tempo antes da sentença, conforme artigo 346 do CPC, mas não há preclusão automática após a sentença, pois a revelia não impede a defesa em recursos ou outras medidas processuais.
d) Incorreta. O CPC não estabelece prazo máximo de quinze dias para correção de irregularidades ou vícios sanáveis. O prazo é fixado pelo juiz conforme o caso, não havendo limite rígido.
e) Incorreta. O juiz deve sanear o processo, mas não é obrigatório que o faça sempre que cumpridas as providências preliminares. O artigo 357 do CPC determina que o juiz saneie o processo quando necessário, delimitando os fatos para produção de provas, mas não é uma obrigação automática em todos os casos.
Portanto, a alternativa b é a única que está em conformidade com o CPC, justificando o gabarito oficial e a resposta mais marcada.