Questões Direito Tributário Competência Tributária

Por definição na Constituição Federal, compete à União, aos Municípios, aos Estados e a...

Responda: Por definição na Constituição Federal, compete à União, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Com base nisso, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verd...

1Q712210 | Direito Tributário, Competência Tributária, Contador, IMESF, FUNDATEC, 2019

Por definição na Constituição Federal, compete à União, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Com base nisso, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.

( ) Compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) F – V – F – V.
✂️ b) V – V – F – F.
✂️ c) F – F – V – V.
✂️ d) F – V – V – F.
✂️ e) V – F – F – F.