Diego foi eleito vereador do município de Cuiabá e...
Responda: Diego foi eleito vereador do município de Cuiabá e não pôde comparecer à sessão solene de posse, por motivos familiares. De acordo com a Lei Orgânica do Municíp...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, caso não haja posse do vereador no prazo legal, ocorrerá a perda do mandato, salvo justo motivo aceito pela maioria absoluta dos membros da Câmara. Isso significa que a maioria absoluta dos vereadores precisam concordar com o motivo apresentado pelo vereador ausente para que ele não perca o mandato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pela maioria absoluta dos membros da Câmara.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, caso não haja posse do vereador no prazo legal, ocorrerá a perda do mandato, salvo justo motivo aceito pela maioria absoluta dos membros da Câmara. Isso significa que a maioria absoluta dos vereadores precisam concordar com o motivo apresentado pelo vereador ausente para que ele não perca o mandato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pela maioria absoluta dos membros da Câmara.
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