Questões Antropologia

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na ...

Responda: Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I São reconhecidos ao...


Q714433 | Antropologia, Antropólogo, IPHAN, FUNIVERSA

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

II As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente.

III Cabe aos índios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras tradicionalmente ocupadas por eles.

IV Cabe ao Estado a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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