A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no estabelecimento de diretrizes e ...

✂️ a) a obrigatoriedade de reposição florestal às pessoas físicas e jurídicas que explorem seus produtos.

✂️ b) as medidas de prevenção e controle da poluição ambiental urbana.

✂️ c) a criação de Estações Ecológicas Urbanas e Áreas de proteção Ambiental.

✂️ d) as medidas de proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.

✂️ e) a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural.

Responda: A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão