João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra A) é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido. B) é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas. C) depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito. D) é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito. E) E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.

A) é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido.

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indige...

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1Q714916 | Antropologia, Profissional de Nível Superior III, FUNAI, FUNRIO

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra

✂️ a) é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido.
✂️ b) é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas.
✂️ c) depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito.
✂️ d) é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito.
✂️ e) E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.