“Do direito à Educação e do dever de educar”, o Art. 4º da LDBEN, em um de seus ...

Questão de Pedagogia da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Congonhas MG (2010). Confira a resolução completa abaixo:

“Do direito à Educação e do dever de educar”, o Art. 4º da LDBEN, em um de seus incisos afirma: