David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 03:19
Gabarito: c)
A operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor, é a Alienação Fiduciária.
Na alienação fiduciária, o devedor transfere a propriedade do bem ao credor como garantia da dívida. Assim, caso haja inadimplência, o credor tem o direito de ficar com o bem para quitar a dívida. Essa modalidade de garantia está prevista na Lei nº 10.931/2004.
A operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor, é a Alienação Fiduciária.
Na alienação fiduciária, o devedor transfere a propriedade do bem ao credor como garantia da dívida. Assim, caso haja inadimplência, o credor tem o direito de ficar com o bem para quitar a dívida. Essa modalidade de garantia está prevista na Lei nº 10.931/2004.