As sociedades seguradoras

✂️ a) devem ter patrimônio líquido inferior ao valor do seu passivo não operacional.

✂️ b) são autorizadas a funcionar através de Portaria do Ministro da Fazenda.

✂️ c) têm autonomia completa para decidir ou não aceitar resseguros.

✂️ d) estão impedidas de explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria.

✂️ e) têm autonomia para distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às suas reservas patrimo- niais.

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