David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 23:43
Gabarito: b)
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e destinado ao custeio de programas específicos. As principais ações de emprego financiadas com recursos do Fundo estão estruturadas por meio de duas vertentes: o Programa do Seguro-Desemprego e os Programas de Geração de Emprego e Renda.
Vamos analisar cada assertiva apresentada:
1) (V) O Seguro-Desemprego inclui as ações de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação de mão-de-obra. - Verdadeira. O Seguro-Desemprego não se limita apenas ao pagamento de parcelas ao trabalhador desempregado, mas também inclui ações de qualificação profissional.
2) (V) O FAT aporta recursos no PROGER Rural, uma linha de especial de crédito que financia proprietários rurais, posseiros, arrendatários que utilizam, preponderantemente, mão-de-obra familiar. - Verdadeira. O FAT financia diversas linhas de crédito, incluindo o PROGER Rural.
3) (V) O Fundo é gerido por um Conselho Deliberativo (CODEFAT), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. - Verdadeira. O CODEFAT é responsável por gerir o FAT e é composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
4) (V) Os recursos do FAT advêm, em grande parte, das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP. - Verdadeira. As contribuições ao PIS e ao PASEP são fontes de recursos para o FAT.
5) (V) O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira. - Verdadeira. O FAT é um fundo que possui natureza contábil-financeira, ou seja, é destinado a custear programas específicos relacionados ao trabalho.
Portanto, a classificação correta das assertivas é: V – V – V – V – V, o que corresponde à opção b).
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e destinado ao custeio de programas específicos. As principais ações de emprego financiadas com recursos do Fundo estão estruturadas por meio de duas vertentes: o Programa do Seguro-Desemprego e os Programas de Geração de Emprego e Renda.
Vamos analisar cada assertiva apresentada:
1) (V) O Seguro-Desemprego inclui as ações de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação de mão-de-obra. - Verdadeira. O Seguro-Desemprego não se limita apenas ao pagamento de parcelas ao trabalhador desempregado, mas também inclui ações de qualificação profissional.
2) (V) O FAT aporta recursos no PROGER Rural, uma linha de especial de crédito que financia proprietários rurais, posseiros, arrendatários que utilizam, preponderantemente, mão-de-obra familiar. - Verdadeira. O FAT financia diversas linhas de crédito, incluindo o PROGER Rural.
3) (V) O Fundo é gerido por um Conselho Deliberativo (CODEFAT), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. - Verdadeira. O CODEFAT é responsável por gerir o FAT e é composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
4) (V) Os recursos do FAT advêm, em grande parte, das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP. - Verdadeira. As contribuições ao PIS e ao PASEP são fontes de recursos para o FAT.
5) (V) O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira. - Verdadeira. O FAT é um fundo que possui natureza contábil-financeira, ou seja, é destinado a custear programas específicos relacionados ao trabalho.
Portanto, a classificação correta das assertivas é: V – V – V – V – V, o que corresponde à opção b).