Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em uma instituição bancária. No ato d...

Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em uma instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou que certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas informações estivessem previstas em cláusulas explicativas na ficha-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado entre o banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever do banco informar ao cliente

as condições para a inclusão do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.