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O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários cuja funçã...
Responda: O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários cuja função é proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É con...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A afirmação de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está subordinada legalmente ao Banco Central do Brasil (BACEN) está incorreta.
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, com autonomia administrativa e financeira, responsável pela regulação, fiscalização e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no Brasil, conforme a Lei nº 6.385/1976.
Já o BACEN é o órgão regulador do sistema financeiro nacional, com foco em política monetária, controle da inflação e estabilidade do sistema financeiro, mas não exerce subordinação sobre a CVM.
Portanto, embora ambos atuem no âmbito financeiro, a CVM não está subordinada ao BACEN, mas sim possui autonomia para exercer suas funções no mercado de capitais.
Essa distinção é fundamental para entender a estrutura regulatória do mercado financeiro brasileiro.
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, com autonomia administrativa e financeira, responsável pela regulação, fiscalização e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no Brasil, conforme a Lei nº 6.385/1976.
Já o BACEN é o órgão regulador do sistema financeiro nacional, com foco em política monetária, controle da inflação e estabilidade do sistema financeiro, mas não exerce subordinação sobre a CVM.
Portanto, embora ambos atuem no âmbito financeiro, a CVM não está subordinada ao BACEN, mas sim possui autonomia para exercer suas funções no mercado de capitais.
Essa distinção é fundamental para entender a estrutura regulatória do mercado financeiro brasileiro.
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