É correto afirmar que domicílio da pessoa jurídica é

Para responder essa questão, é importante entender o conceito de domicílio da pessoa jurídica. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 75, o domicílio da pessoa jurídica é determinado pelo lugar onde esta tem a sua sede.

Dessa forma, a alternativa correta é:

Gabarito: d) a sede jurídica da pessoa, onde esta pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.

É na sede da pessoa jurídica que ela exerce suas atividades e toma suas decisões administrativas e jurídicas, sendo esse o local que define o seu domicílio para fins legais.