É correto afirmar que domicílio da pessoa jurídica é

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    23/01/2025 • 15:59
    Para responder essa questão, é importante entender o conceito de domicílio da pessoa jurídica. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 75, o domicílio da pessoa jurídica é determinado pelo lugar onde esta tem a sua sede.

    Dessa forma, a alternativa correta é:

    Gabarito: d) a sede jurídica da pessoa, onde esta pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.

    É na sede da pessoa jurídica que ela exerce suas atividades e toma suas decisões administrativas e jurídicas, sendo esse o local que define o seu domicílio para fins legais.
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