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Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (P...

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

Q726101 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

a) pela Comissão de Valores Mobiliários.
b) pelo Banco Central do Brasil.
c) pelo Conselho Monetário Nacional.
d) pela Superintendência de Seguros Privados.
e) pela Caixa Econômica Federal.

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Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: d)

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2007. Portanto, é o órgão competente para regulamentar os planos de previdência PGBL.

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Questões sobre Conselho Nacional de Seguros Privados

1

Q205729 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o qual exerce a função de presidente desse conselho.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q203738 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
É de competência privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados
- a) fixar as características gerais dos contratos de seguros.
- b) autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas e dos fundos.
- c) efetuar a liquidação das sociedades seguradoras que tiverem cassada a autorização para funcionar no País.
- d) proceder à habilitação e ao registro dos corretores de seguros, fiscalizar suas atividades e aplicar as penalidades cabíveis.
- e) propor diretrizes de política monetária e cambial para apreciação do Conselho Monetário Nacional.
3

Q202753 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
Compete, privativamente, ao Conselho Nacional de Seguros Privados, em relação às entidades de previdência privada,
- a) processar os pedidos de autorização para fins de constituição, funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência de controle e reforma dos estatutos das entidades abertas.
- b) estabelecer as normas gerais de contabilidade, atuária e estatística a serem observadas por essas entidades.
- c) proceder à liquidação das entidades abertas que tiverem cassada a autorização para funcionar no País.
- d) autorizar a movimentação e a liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas e dos fundos especiais das entidades abertas de previdência privada.
- e) proceder à inscrição dos corretores de planos previdenciários, de entidades abertas de previdência privada; fiscalizar suas atividades e aplicar as penas cabíveis.
4

Q201209 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual exerce a função de presidente-substituto desse conselho.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q725613 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

O CNSP inclui representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q205506 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q202744 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério da Previdência e Assistência Social.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q205748 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • BRB • Escriturário
📖 Texto associado ▼

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência
complementar, julgue os itens subsequentes.

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) atribuições exclusivamente executivas.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q725513 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco de Brasília DF • Escriturário
Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

De acordo com seu estatuto, o Instituto de Resseguros do Brasil pode exercer outras atividades empresariais além das operações de resseguro e retrocessão.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q205288 • Conhecimentos Bancários • Conselho Nacional de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério da Fazenda, escolhido entre os membros do segundo escalão.
- a) Certo
- b) Errado

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