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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2007. Portanto, é o órgão competente para regulamentar os planos de previdência PGBL.
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2007. Portanto, é o órgão competente para regulamentar os planos de previdência PGBL.
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