David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 05:58
Gabarito: b)
- A validade do negócio jurídico requer a existência de três requisitos: agente capaz, objeto prescrito em lei e testemunha.
Comentário: A validade do negócio jurídico requer, na verdade, elementos essenciais (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei) e elementos naturais (ausência de vícios de consentimento, objeto e forma).
- É válido o negócio jurídico quando seu objeto é lícito e os agentes capazes, ainda que, por erro, não se revista de forma obrigada em lei.
Comentário: O objeto do negócio jurídico deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. Além disso, o erro sobre a forma do negócio jurídico pode acarretar a sua invalidade.
- Salvo disposição legal em contrário, a cessão de um crédito abrange também os seus acessórios.
Comentário: De acordo com o artigo 294 do Código Civil Brasileiro, a cessão de crédito abrange todos os seus acessórios, como garantias e demais direitos vinculados ao crédito.
- É proibido ao credor recusar o recebimento de prestação diversa da que lhe é devida, quando aquela for mais valiosa.
Comentário: O credor não pode ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, conforme dispõe o artigo 313 do Código Civil.
- O contrato de compra e venda admite por objeto coisa atual ou futura.
Comentário: O contrato de compra e venda admite como objeto coisa futura, desde que esta seja determinada ou determinável, nos termos do artigo 484 do Código Civil.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) F – F – V – F – V.
- A validade do negócio jurídico requer a existência de três requisitos: agente capaz, objeto prescrito em lei e testemunha.
Comentário: A validade do negócio jurídico requer, na verdade, elementos essenciais (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei) e elementos naturais (ausência de vícios de consentimento, objeto e forma).
- É válido o negócio jurídico quando seu objeto é lícito e os agentes capazes, ainda que, por erro, não se revista de forma obrigada em lei.
Comentário: O objeto do negócio jurídico deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. Além disso, o erro sobre a forma do negócio jurídico pode acarretar a sua invalidade.
- Salvo disposição legal em contrário, a cessão de um crédito abrange também os seus acessórios.
Comentário: De acordo com o artigo 294 do Código Civil Brasileiro, a cessão de crédito abrange todos os seus acessórios, como garantias e demais direitos vinculados ao crédito.
- É proibido ao credor recusar o recebimento de prestação diversa da que lhe é devida, quando aquela for mais valiosa.
Comentário: O credor não pode ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, conforme dispõe o artigo 313 do Código Civil.
- O contrato de compra e venda admite por objeto coisa atual ou futura.
Comentário: O contrato de compra e venda admite como objeto coisa futura, desde que esta seja determinada ou determinável, nos termos do artigo 484 do Código Civil.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) F – F – V – F – V.