Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Para responder a questão sobre venda com reserva de domínio, é importante entender o conceito desse tipo de operação.
A venda com reserva de domínio é uma modalidade de venda na qual o vendedor mantém a propriedade do bem vendido até que o comprador efetue o pagamento integral do preço. Nesse caso, o comprador fica na posse do bem, mas a propriedade só é transferida após o pagamento total.
Vamos analisar cada alternativa:
a) O bem ficará em poder do devedor ou fiduciante, que passa a ser o possuidor direto e depositário do bem.
Essa afirmativa está correta, pois o devedor ou fiduciante fica na posse do bem, mas o vendedor mantém a propriedade até o pagamento integral.
b) O bem ficará em poder do credor ou fiduciário, que, se perder o bem, será considerado pela Lei como depositário infiel.
Essa afirmativa está incorreta, pois o bem fica em poder do devedor ou fiduciante, não do credor ou fiduciário.
c) O bem poderá ficar em poder do devedor ou do credor, mas estes não poderão atravessar a fronteira do Estado onde foi realizada a operação, sob pena de serem considerados evadidos.
Essa afirmativa está incorreta, pois o local onde o bem se encontra não impede o devedor ou credor de se deslocarem.
d) O bem só poderá ficar em poder do devedor, se este se comprometer, em contrato firmado com a Instituição Financeira, que será realizada vistoria mensal para avaliar o estado do bem objeto do contrato.
Essa afirmativa está incorreta, pois a permanência do bem com o devedor não está condicionada a vistorias mensais.
e) Para cada contrato o Banco Central avaliará as condições do devedor e do credor e, em relatório circunstanciado, determinará em poder de quem ficará o bem.
Essa afirmativa está incorreta, pois a definição de quem fica com o bem é estabelecida no contrato entre as partes, não sendo uma atribuição do Banco Central.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: a) O bem ficará em poder do devedor ou fiduciante, que passa a ser o possuidor direto e depositário do bem.
A venda com reserva de domínio é uma modalidade de venda na qual o vendedor mantém a propriedade do bem vendido até que o comprador efetue o pagamento integral do preço. Nesse caso, o comprador fica na posse do bem, mas a propriedade só é transferida após o pagamento total.
Vamos analisar cada alternativa:
a) O bem ficará em poder do devedor ou fiduciante, que passa a ser o possuidor direto e depositário do bem.
Essa afirmativa está correta, pois o devedor ou fiduciante fica na posse do bem, mas o vendedor mantém a propriedade até o pagamento integral.
b) O bem ficará em poder do credor ou fiduciário, que, se perder o bem, será considerado pela Lei como depositário infiel.
Essa afirmativa está incorreta, pois o bem fica em poder do devedor ou fiduciante, não do credor ou fiduciário.
c) O bem poderá ficar em poder do devedor ou do credor, mas estes não poderão atravessar a fronteira do Estado onde foi realizada a operação, sob pena de serem considerados evadidos.
Essa afirmativa está incorreta, pois o local onde o bem se encontra não impede o devedor ou credor de se deslocarem.
d) O bem só poderá ficar em poder do devedor, se este se comprometer, em contrato firmado com a Instituição Financeira, que será realizada vistoria mensal para avaliar o estado do bem objeto do contrato.
Essa afirmativa está incorreta, pois a permanência do bem com o devedor não está condicionada a vistorias mensais.
e) Para cada contrato o Banco Central avaliará as condições do devedor e do credor e, em relatório circunstanciado, determinará em poder de quem ficará o bem.
Essa afirmativa está incorreta, pois a definição de quem fica com o bem é estabelecida no contrato entre as partes, não sendo uma atribuição do Banco Central.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: a) O bem ficará em poder do devedor ou fiduciante, que passa a ser o possuidor direto e depositário do bem.