Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e tem a função de formular a política da moeda e do crédito no país. Ele é responsável por estabelecer as diretrizes e normas gerais para o funcionamento do SFN, incluindo regras para o Banco Central do Brasil (BCB).
No entanto, o CMN não é subordinado hierarquicamente ao Banco Central. Na verdade, o Banco Central do Brasil é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, e o CMN é um órgão superior que supervisiona e orienta o BCB.
Portanto, a relação correta é que o Banco Central está subordinado ao CMN no que diz respeito às políticas monetárias e creditícias, e não o contrário. Isso está previsto na Lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias.
Em resumo, o CMN é o órgão normativo superior, e o Banco Central é o executor das políticas definidas por ele, não havendo subordinação do CMN ao BCB.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e tem a função de formular a política da moeda e do crédito no país. Ele é responsável por estabelecer as diretrizes e normas gerais para o funcionamento do SFN, incluindo regras para o Banco Central do Brasil (BCB).
No entanto, o CMN não é subordinado hierarquicamente ao Banco Central. Na verdade, o Banco Central do Brasil é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, e o CMN é um órgão superior que supervisiona e orienta o BCB.
Portanto, a relação correta é que o Banco Central está subordinado ao CMN no que diz respeito às políticas monetárias e creditícias, e não o contrário. Isso está previsto na Lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias.
Em resumo, o CMN é o órgão normativo superior, e o Banco Central é o executor das políticas definidas por ele, não havendo subordinação do CMN ao BCB.