Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à import...

Questão de Direito Financeiro da banca FUNRIO aplicada no concurso Suframa AM (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q728540•
Direito Financeiro•
FUNRIO•
Suframa AM•
Administrador

Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?

Armas e munições de pequeno calibre.

Automóveis de passageiros populares.

Peças para reparo de aeronaves.

Bebidas alcoólicas, sem similar no país.

Fumos e seus derivados.

Questões Relacionadas

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CGE PI•
Auditor Governamental

Em matéria de orçamento e despesa pública, é correto afirmar que:

em alguns casos especiais, pode ser permitido o início de programa não-incluído na Lei Orçamentária Anual.

os fundos de natureza especial podem ser instituídos sem prévia autorização legislativa.

os créditos extraordinários são destinados a atender despesas imprevistas e urgentes, podendo ser abertos por meio de medida provisória.

o investimento cuja execução orçamentária ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, desde que conste da lei orçamentária anual.

os créditos suplementares podem ser abertos por meio de decreto, nos casos de urgência e relevância.

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Analista de Controle Externo Direito

As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,

preço e penalidades pecuniárias.

tributos e penalidades pecuniárias.

empréstimos e prescrição aquisitiva.

pena de perdimento de bens e bens vacantes.

reparação de guerra e invenção.

Q14634•
Direito Financeiro•
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CEASA CAMPINAS•
Advogado

Entendemos como Receitas de Capital, exceto:

Operações de Crédito.

Alienação de Bens Móveis e Imóveis.

Cobrança da Divida Ativa.

Transferências de Capital.

Notificações

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