NÃO pode ser considerado como recurso financeiro disponível, em tese, para abertura de crédito suplementar e especial: A) a receita proveniente de empréstimo compulsório mediante emissão de títulos da dívida pública especialmente para este fim. B) o superávit financeiro apurado em balanço financeiro do exercício anterior. C) o recurso proveniente de excesso de arrecadação. D) o recurso resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. E) o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

A) a receita proveniente de empréstimo compulsório mediante emissão de títulos da dívida pública especialmente para este fim.

NÃO pode ser considerado como recurso financeiro disponível, em tese, para abertura ...

NÃO pode ser considerado como recurso financeiro disponível, em tese, para abertura de crédito suplementar e especial:

✂️ a) a receita proveniente de empréstimo compulsório mediante emissão de títulos da dívida pública especialmente para este fim.
✂️ b) o superávit financeiro apurado em balanço financeiro do exercício anterior.
✂️ c) o recurso proveniente de excesso de arrecadação.
✂️ d) o recurso resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
✂️ e) o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.