A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como...

Questão de Direito Financeiro da banca FCC aplicada no concurso TCE AP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q728624•
Direito Financeiro•
Classificação das receitas•
FCC•
TCE AP•
Procurador

A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como

A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,

empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.

contribuição de melhoria e contribuição social.

taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.

Caracteriza receita efetiva:

Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.

anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.

Alienação de Valores.

Recebimento de Créditos.

Incorporação de Bens (doação).

Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

originárias e derivadas.

originárias e transferidas.

ordinárias e transferidas.

entradas e ingressos.

de capital e correntes.

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