Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro. As receitas ...

Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro. As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do a...

Q728639 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • Assembléia Legislativa CE • Analista Legislativo

Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Classificação das receitas

1

Q728891 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
As despesas públicas são classificadas como despesas de
- a) investimentos referentes a dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.
- b) custeio referentes a dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- c) transferência de capital referentes a dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- d) investimento referentes a dotações destinadas a constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros
- e) custeio referentes a dotações para o planejamento e a execução de obras.
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2

Q728869 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Consultor do Executivo
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q728863 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • PGE AM • Procurador
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
- a) empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- b) taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- c) imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- d) contribuição de melhoria e contribuição social.
- e) taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.
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4

Q728827 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário
Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.

Despesas de exercícios anteriores são aquelas que não puderam ser pagas no exercício em que o orçamento consignava a respectiva dotação, em razão da insuficiência de saldo financeiro para atendê-las.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q728802 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q728762 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • NUCEPE • CGE PI • Auditor Governamental
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
- a) Patrimonial.
- b) De capital.
- c) Extra-orçamentária.
- d) Mobiliária.
- e) Industrial.
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7

Q728695 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente
- a) a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.
- b) as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.
- c) as operações de crédito realizadas.
- d) as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.
- e) os encargos patronais.
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8

Q728694 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de
- a) Bens Móveis.
- b) Valores.
- c) Créditos.
- d) Dívida Fundada.
- e) Almoxarifado.
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9

Q728682 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
- a) As contribuições sociais classificam-se como receitas tributárias, assim como as multas tributárias.
- b) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias não são classificadas como receitas tributárias.
- c) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as contribuições sociais, como receitas tributárias.
- d) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita corrente, assim como o recebimento de amortização da dívida.
- e) O recebimento de amortização da dívida classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias, como receitas tributárias.
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10

Q728647 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas
- a) correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
- b) derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
- c) derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica.
- d) originárias caracterizam-se pelo constrangimento legal para sua arrecadação, como exemplo, os tributos.
- e) podem ser compreendidas como todo o ingresso de recursos financeiros ao tesouro nacional, com ou sem contrapartida no passivo e independentemente de aumento de capital.
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