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A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas

Q728647 • Direito Financeiro • Classificação das receitas

a) correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
b) derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
c) derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica.
d) originárias caracterizam-se pelo constrangimento legal para sua arrecadação, como exemplo, os tributos.
e) podem ser compreendidas como todo o ingresso de recursos financeiros ao tesouro nacional, com ou sem contrapartida no passivo e independentemente de aumento de capital.

Questões sobre Classificação das receitas

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Q728863 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • PGE AM • Procurador
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
- a) empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- b) taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- c) imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- d) contribuição de melhoria e contribuição social.
- e) taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.
2

Q728562 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TCE AP • Procurador
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
- a) originárias e derivadas.
- b) originárias e transferidas.
- c) ordinárias e transferidas.
- d) entradas e ingressos.
- e) de capital e correntes.
3

Q728640 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza receita efetiva:
- a) Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.
- b) anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.
- c) Alienação de Valores.
- d) Recebimento de Créditos.
- e) Incorporação de Bens (doação).
4

Q728762 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • NUCEPE • CGE PI • Auditor Governamental
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
- a) Patrimonial.
- b) De capital.
- c) Extra-orçamentária.
- d) Mobiliária.
- e) Industrial.
5

Q728639 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • Assembléia Legislativa CE • Analista Legislativo
Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q728633 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
Na classificação das despesas quanto à natureza, a relativa à "modalidade de aplicação" compreende as aplicações
- a) pelo próprio ente, por outras entidades jurídicas, no exterior e outras a definir.
- b) em despesas de custeio e em despesas de transferências, distintamente.
- c) em despesas correntes e em despesas de capital, distintamente.
- d) pelo próprio ente e pelas suas entidades vinculadas, distintamente.
- e) pelo próprio ente e suas vinculadas, em relação a outras entidades jurídicas, distintamente.
7

Q728624 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TCE AP • Procurador
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
- a) transferência de capital.
- b) transferência corrente.
- c) receita de capital.
- d) receita corrente.
- e) receita patrimonial.
8

Q728891 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
As despesas públicas são classificadas como despesas de
- a) investimentos referentes a dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.
- b) custeio referentes a dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- c) transferência de capital referentes a dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- d) investimento referentes a dotações destinadas a constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros
- e) custeio referentes a dotações para o planejamento e a execução de obras.
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Q728869 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Consultor do Executivo
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
- a) Certo
- b) Errado
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Q728694 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de
- a) Bens Móveis.
- b) Valores.
- c) Créditos.
- d) Dívida Fundada.
- e) Almoxarifado.

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