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Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da rece...

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

Q728695 • Direito Financeiro • Classificação das receitas

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

a) a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.
b) as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.
c) as operações de crédito realizadas.
d) as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.
e) os encargos patronais.

Questões sobre Classificação das receitas

1

Q728863 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • PGE AM • Procurador
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
- a) empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- b) taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- c) imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- d) contribuição de melhoria e contribuição social.
- e) taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.
2

Q728562 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TCE AP • Procurador
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
- a) originárias e derivadas.
- b) originárias e transferidas.
- c) ordinárias e transferidas.
- d) entradas e ingressos.
- e) de capital e correntes.
3

Q728640 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza receita efetiva:
- a) Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.
- b) anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.
- c) Alienação de Valores.
- d) Recebimento de Créditos.
- e) Incorporação de Bens (doação).
4

Q728762 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • NUCEPE • CGE PI • Auditor Governamental
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
- a) Patrimonial.
- b) De capital.
- c) Extra-orçamentária.
- d) Mobiliária.
- e) Industrial.
5

Q728639 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • Assembléia Legislativa CE • Analista Legislativo
Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q728633 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
Na classificação das despesas quanto à natureza, a relativa à "modalidade de aplicação" compreende as aplicações
- a) pelo próprio ente, por outras entidades jurídicas, no exterior e outras a definir.
- b) em despesas de custeio e em despesas de transferências, distintamente.
- c) em despesas correntes e em despesas de capital, distintamente.
- d) pelo próprio ente e pelas suas entidades vinculadas, distintamente.
- e) pelo próprio ente e suas vinculadas, em relação a outras entidades jurídicas, distintamente.
7

Q728624 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TCE AP • Procurador
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
- a) transferência de capital.
- b) transferência corrente.
- c) receita de capital.
- d) receita corrente.
- e) receita patrimonial.
8

Q728891 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
As despesas públicas são classificadas como despesas de
- a) investimentos referentes a dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.
- b) custeio referentes a dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- c) transferência de capital referentes a dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- d) investimento referentes a dotações destinadas a constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros
- e) custeio referentes a dotações para o planejamento e a execução de obras.
9

Q728869 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Consultor do Executivo
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q728620 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Consultor do Executivo
Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.

Segundo sua origem, o valor da arrecadação da receita decorrente de dívida ativa deve ser classificado como outras receitas de capital.
- a) Certo
- b) Errado

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