Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita co...

Questão de Direito Financeiro. Confira a resolução completa abaixo:

Q728695•
Direito Financeiro•
Classificação das receitas

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.

as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.

as operações de crédito realizadas.

as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.

os encargos patronais.

A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,

empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.

contribuição de melhoria e contribuição social.

taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.

Caracteriza receita efetiva:

Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.

anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.

Alienação de Valores.

Recebimento de Créditos.

Incorporação de Bens (doação).

Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

originárias e derivadas.

originárias e transferidas.

ordinárias e transferidas.

entradas e ingressos.

de capital e correntes.

Notificações

Nada por aqui