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Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da rece...

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

Q728695 • Direito Financeiro • Classificação das receitas

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

a) a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.
b) as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.
c) as operações de crédito realizadas.
d) as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.
e) os encargos patronais.

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Questões sobre Classificação das receitas

1

Q728891 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
As despesas públicas são classificadas como despesas de
- a) investimentos referentes a dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços.
- b) custeio referentes a dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- c) transferência de capital referentes a dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
- d) investimento referentes a dotações destinadas a constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros
- e) custeio referentes a dotações para o planejamento e a execução de obras.
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2

Q728869 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Consultor do Executivo
Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q728863 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • PGE AM • Procurador
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
- a) empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- b) taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- c) imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.
- d) contribuição de melhoria e contribuição social.
- e) taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.
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4

Q728827 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário
Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.

Despesas de exercícios anteriores são aquelas que não puderam ser pagas no exercício em que o orçamento consignava a respectiva dotação, em razão da insuficiência de saldo financeiro para atendê-las.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q728802 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q728762 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • NUCEPE • CGE PI • Auditor Governamental
A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:
- a) Patrimonial.
- b) De capital.
- c) Extra-orçamentária.
- d) Mobiliária.
- e) Industrial.
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7

Q728694 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza uma despesa orçamentária como de mutações o registro de sua ocorrência a débito de
- a) Bens Móveis.
- b) Valores.
- c) Créditos.
- d) Dívida Fundada.
- e) Almoxarifado.
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8

Q728682 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • CESPE CEBRASPE • TRF 3a • Juiz Federal Substituto da 3a Região
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
- a) As contribuições sociais classificam-se como receitas tributárias, assim como as multas tributárias.
- b) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias não são classificadas como receitas tributárias.
- c) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as contribuições sociais, como receitas tributárias.
- d) A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita corrente, assim como o recebimento de amortização da dívida.
- e) O recebimento de amortização da dívida classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias, como receitas tributárias.
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9

Q728647 • Direito Financeiro • Classificação das receitas
A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas
- a) correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
- b) derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
- c) derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica.
- d) originárias caracterizam-se pelo constrangimento legal para sua arrecadação, como exemplo, os tributos.
- e) podem ser compreendidas como todo o ingresso de recursos financeiros ao tesouro nacional, com ou sem contrapartida no passivo e independentemente de aumento de capital.
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10

Q728640 • Direito Financeiro • Classificação das receitas • FCC • TRT 21a • Analista Judiciário
Caracteriza receita efetiva:
- a) Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.
- b) anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.
- c) Alienação de Valores.
- d) Recebimento de Créditos.
- e) Incorporação de Bens (doação).
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