É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:...

Questão de Direito Financeiro da banca FCC aplicada no concurso TCE AP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q728757•
Direito Financeiro•
Receitas não tributáveis ou patrimoniais•
FCC•
TCE AP•
Técnico de Controle Externo

É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:

Questões Relacionadas

Q728697•
Direito Financeiro•
Receitas não tributáveis ou patrimoniais•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

As questões, sempre que pertinentes, estão baseadas em documentos da secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia (www.seplan.ba.gov.br)

A curto prazo, os instrumentos disponíveis para o fomento à agregação de valor, como forma de compensação dos elevados desníveis resultantes de um processo nacional de desenvolvimento desigual, continuam sendo a concessão de incentivos

fiscais e a cessão de terrenos particulares.

fiscais e financeiros e a provisão da infra-estrutura necessária à operação dos empreendimentos.

fiscais nos âmbitos municipal e federal, apenas.

financeiros e a cessão de terrenos devolutos.

exclusivamente financeiros e a provisão da infraestrutura necessária à operação dos empreendimentos.

Q728890•
Direito Financeiro•
Receitas não tributáveis ou patrimoniais•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor

Acerca do direito financeiro, julgue os itens que se seguem.

A importância auferida pela União em decorrência da cobrança do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) é considerada receita corrente.

Certo

Errado

Q728800•
Direito Financeiro•
Receitas não tributáveis ou patrimoniais•
Dom Cintra Fundação•
Funasa•
Técnico em Contabilidade

Conforme preconizado no Direito Financeiro, a verificação da procedência da receita pública, a identificação do contribuinte, a definição da data de pagamento e do valor a receber são operações pertencentes ao seguinte estágio:

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