NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgame...

questão de direito financeiro da banca fcc aplicada no concurso pge rj (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q728770•
Direito Financeiro•
Corrupção como desvio de recursos públicos•
FCC•
PGE RJ•
Técnico Superior de Análise Contábil

NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,

Questões Relacionadas

Q728883•
Direito Financeiro•
Corrupção como desvio de recursos públicos•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Assinale a opção correta em relação às normas de competência.

Q728532•
Direito Financeiro•
Corrupção como desvio de recursos públicos•
FCC•
TRE PI•
Analista Judiciário

A prestação de garantia graciosa prevista na Lei nº 10.028, de 19.10.01,

Q728701•
Direito Financeiro•
Corrupção como desvio de recursos públicos•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Analista Ministerial

Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

Constitui crime contra as finanças públicas deixar de expedir ato que determine limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.

Notificações

Nada por aqui

Q728770•Direito Financeiro•Corrupção como desvio de recursos públicos•FCC•PGE RJ•Técnico Superior de Análise Contábil

Q728770•
Direito Financeiro•
Corrupção como desvio de recursos públicos•
FCC•
PGE RJ•
Técnico Superior de Análise Contábil