Questões Direito Financeiro

A respeito da receita pública, analise as afirmações: I. A taxa é receita or...

Responda: A respeito da receita pública, analise as afirmações: I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária. II. A contribuição d...


1Q728851 | Direito Financeiro, Procurador, TCE SP, FCC

A respeito da receita pública, analise as afirmações:

I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.

II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.

III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.

IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

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