A atividade financeira do Estado compreende...

Questão de Direito Financeiro da banca FCC aplicada no concurso TCE AP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q728855•
Direito Financeiro•
Características da atividade financeira•
FCC•
TCE AP•
Técnico de Controle Externo

A atividade financeira do Estado compreende

apenas a obtenção de receitas originárias.

apenas a obtenção de receitas, tanto originárias como derivadas.

a obtenção de receitas e a realização de despesas.

a prestação de serviços públicos e a realização de obras públicas.

apenas a geração das despesas.

Questões Relacionadas

Q728833•
Direito Financeiro•
Características da atividade financeira•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

Quanto ao regime jurídico da empresa pública, pode-se afirmar, como regra,

que a empresa não está obrigada à observância dos princípios da administração pública, salvo no que respeita à licitação de obras e serviços.

sua sujeição ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

a necessidade de sua criação por lei, mas seus empregados não são abrangidos pela proibição de acumular cargos e salários.

que sua criação depende de autorização do Poder Legislativo e que de seu Conselho de Administração participam somente os acionistas majoritários.

a possibilidade de a lei deferir à empresa, assim como às sociedades de economia mista, privilégios fiscais não extensivos às empresas privadas.

Q728689•
Direito Financeiro•
Características da atividade financeira•
CESPE CEBRASPE•
ANS•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Quanto ao direito econômico, julgue os itens que seguem.

O Estado, visando garantir a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, dispõe de mecanismos que reprimem o abuso do poder econômico e a concorrência desleal.

Certo

Errado

Q728531•
Direito Financeiro•
Características da atividade financeira•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Uma característica inovadora do chamado project finance é

conferir simplicidade à estruturação financeira de grandes projetos de infra-estrutura.

a participação de bancos privados na montagem da operação.

a alocação dos riscos e retornos do financiamento ao projeto de investimento.

a formação de consórcios de bancos financiadores.

a ênfase nas garantias corporativas dos promotores do investimento

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