As receitas públicas originárias...

Questão de Direito Financeiro da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE TO (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q728876•
Direito Financeiro•
Receitas originárias•
CESPE CEBRASPE•
TCE TO•
Técnico de Controle Externo

As receitas públicas originárias

compreendem os tributos e as multas, fiscais ou não.

B são auferidas pelo Estado em decorrência da exploração do próprio patrimônio.

são as provenientes de bens pertencentes ao patrimônio dos particulares, constituindo receitas obrigatórias.

são eventuais, não-permanentes, imprevisíveis e não integram permanentemente o orçamento, como as doações.

classificam-se em receitas originárias de custeio e de transferências correntes, que se limitam a criar rendimentos para os indivíduos.

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Direito Financeiro•
Receitas originárias•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador

Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os itens de 90 a 94.

Também denominadas receitas de economia privada ou de direito privado, as receitas originárias, formadas por receitas correntes e de capital, são oriundas das rendas produzidas pelos ativos do poder público, pela cessão remunerada de bens e valores (aluguéis e ganhos em aplicações financeiras), pelos ingressos parafiscais ou pela aplicação em atividades econômicas (produção, comércio ou serviços).

Certo

Errado

Q728538•
Direito Financeiro•
Receitas originárias•
FCC•
TCE AL•
Auditor

A doutrina considera receitas públicas originárias

os tributos em geral.

o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.

as contribuições sociais.

o empréstimo compulsório e as contribuições especiais.

a tarifa e o preço público.

Notificações

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TCE TO•
Técnico de Controle Externo