Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados: A) ao financiamento de fontes alternativas de energia. B) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo. C) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás. D) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. E) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.

A) ao financiamento de fontes alternativas de energia.

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arre...

1Q728879 | Direito Financeiro, Partilha da produção mineral Petróleo, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAF

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados:

✂️ a) ao financiamento de fontes alternativas de energia.
✂️ b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo.
✂️ c) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás.
✂️ d) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.
✂️ e) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.