Questão de Direito Financeiro

Question

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados:

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A) ao financiamento de fontes alternativas de energia.

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B) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo.

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C) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás.

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D) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

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E) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os rec...

Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercia...

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