Considerando a legislação vigente, além dos tratados, convenções e regimes internacionais dos quais o Brasil é signatário, julgue os itens a seguir. Os primeiros signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares declararam sua intenção de cessar a corrida armamentista e de buscar o desarmamento nuclear.

Considerando a legislação vigente, além dos tratados, convenções e regimes internaci...

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