Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os i...

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro,...

Q728978 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas territoriais de outro Estado que se utiliza dessa sanção.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Sanções

1

Q729386 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Considerando que o governo de dado país passou a restringir a entrada de cidadãos de outro país em seus controles de imigração por meio de exigências documentais extensivas e, em resposta, o governo deste tornou mais rigoroso o controle de imigração para os cidadãos daquele, essa situação ilustra o meio coercitivo da retorsão.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q729251 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados viola o direito internacional público, como é o caso da retorsão e da represália.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q729315 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir terceiros Estados, enquanto a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q179127 • Controle Externo • Sanções • FUNIVERSA • MTur • Contador
No caso de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar as contas irregulares, podem ser aplicados vários tipos de sanções ao(s) responsável(eis), como, por exemplo,
- a) multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário.
- b) destituição do cargo por obstrução à realização de inspeções e auditorias.
- c) sequestro dos bens do responsável para ressarcimento imediato do prejuízo.
- d) declaração de inabilitação tanto para cargo em comissão quanto para função de confiança na administração pública.
- e) exclusão definitiva do cadastro de licitantes.

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