Questões Direito Internacional Tratado Internacional Expressão do Consentimento

Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de...

Responda: Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. N...

Q729006 | Direito Internacional, Tratado Internacional Expressão do Consentimento, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais adequado a ser utilizado por esse Estado é

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