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Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após um armistício, as hostilidades entre o...

Q729010 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após um armistício, as hostilidades entre os Estados M e N cessaram. Porém as relações pacíficas entre eles não foram restabelecidas. Nesse contexto, é correto afirmar que os Estados M e N ainda estão em estado de guerra.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Direito de Guerra

1

Q729427 • Direito Internacional • Direito de Guerra • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor
O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?
- a) Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.
- b) Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.
- c) Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.
- d) Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.
- e) Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.
2

Q729456 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal de 2a Categoria
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q729348 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q729100 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados inimigos. Assim, em geral, proíbem-se novos contratos mercantis de nacionais de um país beligerante com os do outro, mas não se suspendem ou se anulam contratos anteriormente concluídos.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q729335 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q729400 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fora de suas fronteiras.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q729132 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O Estado Alfa declarou, formalmente, guerra ao Estado Beta, mas não praticou hostilidades contra ele. Ainda assim, é correto afirmar que a situação caracteriza estado de guerra.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q729122 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da execução, no território nacional, de resolução da ONU com esse mesmo fim.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q729133 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acordo de forma pacífica, a primeira medida adotada pelo Conselho de Segurança da ONU é a de enviar observadores militares ou força de manutenção da paz, a fim de auxiliar na redução das tensões no local e na promoção de um clima de tranquilidade.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q729192 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.
- a) Certo
- b) Errado

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