Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a ...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q729039•
Direito Internacional•
Fontes do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir. O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacional de Justiça, constitui fonte incondicionada de direito internacional público.

Certo

Errado

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Q729334•
Direito Internacional•
Fontes do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir. Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito internacional que em direito interno, tendo em vista o maior conteúdo político das normas de direito das gentes. Nesse sentido, a doutrina atua como elaboradora do significado e do alcance de regras imprecisas, comuns no direito internacional.

Certo

Errado

Q729162•
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Fontes do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do direito internacional e, portanto, está prevista no Estatuto da Corte Internacional de Justiça como ato de organização internacional.

Certo

Errado

Q729226•
Direito Internacional•
Fontes do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Para que uma norma costumeira internacional torne-se obrigatória no âmbito do direito internacional privado, são necessários a aceitação e o reconhecimento unânimes dos Estados na formação do elemento material que componha essa norma.

Certo

Errado

Q729039•Direito Internacional•Fontes do Direito Internacional Público•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729039•
Direito Internacional•
Fontes do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo