Questões Direito Internacional Pressupostos Constitucionais do Consentimento

Com base nas convenções internacionais em que o Brasil é parte, acerca de desarmamen...

Responda: Com base nas convenções internacionais em que o Brasil é parte, acerca de desarmamento e não-proliferação de armas nucleares e de destruição em massa, julgue os itens seguintes. Ao aderir...


1Q729063 | Direito Internacional, Pressupostos Constitucionais do Consentimento, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Com base nas convenções internacionais em que o Brasil é parte, acerca de desarmamento e não-proliferação de armas nucleares e de destruição em massa, julgue os itens seguintes.

Ao aderir ao Tratado sobre Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), importante instrumento elaborado no sistema da Guerra Fria, visando ao processo de desarmamento nuclear, o Estado brasileiro superou as resistências anteriormente sustentadas pela diplomacia brasileira, no sentido de que se tratava de um pacto discriminatório entre potências nucleares e Estados que reclamavam um compromisso mais concreto de destruição de armamentos nucleares.

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