No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constitui...

No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estat...

Q729122 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da execução, no território nacional, de resolução da ONU com esse mesmo fim.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Direito de Guerra

1

Q729427 • Direito Internacional • Direito de Guerra • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor
O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?
- a) Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.
- b) Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.
- c) Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.
- d) Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.
- e) Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.
2

Q729456 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal de 2a Categoria
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q729348 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q729100 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados inimigos. Assim, em geral, proíbem-se novos contratos mercantis de nacionais de um país beligerante com os do outro, mas não se suspendem ou se anulam contratos anteriormente concluídos.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q729335 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q729400 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fora de suas fronteiras.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q729132 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O Estado Alfa declarou, formalmente, guerra ao Estado Beta, mas não praticou hostilidades contra ele. Ainda assim, é correto afirmar que a situação caracteriza estado de guerra.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q729133 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acordo de forma pacífica, a primeira medida adotada pelo Conselho de Segurança da ONU é a de enviar observadores militares ou força de manutenção da paz, a fim de auxiliar na redução das tensões no local e na promoção de um clima de tranquilidade.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q729192 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q728943 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. Com o Pacto da Liga das Nações, concluído em 1919, os Estados declararam-se solenemente contra a guerra como meio de solucionar conflitos internacionais e renunciaram a essa como instrumento de política nacional nas suas relações mútuas.
- a) Certo
- b) Errado

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