Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 09:51
Gabarito: d)
De acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça, as fontes do Direito Internacional Público são: as convenções internacionais, o costume internacional, os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas e, como subsidiariamente, a jurisprudência e a doutrina.
Portanto, os usos e práticas do comércio internacional não são considerados fontes de Direito Internacional Público de acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça.
De acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça, as fontes do Direito Internacional Público são: as convenções internacionais, o costume internacional, os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas e, como subsidiariamente, a jurisprudência e a doutrina.
Portanto, os usos e práticas do comércio internacional não são considerados fontes de Direito Internacional Público de acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça.