Questões Direito Internacional Fundamento do Direito Internacional Público
Não constitui(em) fonte(s) de Direito Internacional Público, segundo o estatu...
Responda: Não constitui(em) fonte(s) de Direito Internacional Público, segundo o estatuto da Corte Internacional de Justiça,
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça, as fontes do Direito Internacional Público são: as convenções internacionais, o costume internacional, os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas e, como subsidiariamente, a jurisprudência e a doutrina.
Portanto, os usos e práticas do comércio internacional não são considerados fontes de Direito Internacional Público de acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça.
De acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça, as fontes do Direito Internacional Público são: as convenções internacionais, o costume internacional, os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas e, como subsidiariamente, a jurisprudência e a doutrina.
Portanto, os usos e práticas do comércio internacional não são considerados fontes de Direito Internacional Público de acordo com o estatuto da Corte Internacional de Justiça.
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