Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os ...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Senado Federal (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q729149•
Direito Internacional•
Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento•
CESPE CEBRASPE•
Senado Federal•
Consultor Legislativo

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

Em geral, em matéria de poluição ambiental, estabelece-se a responsabilidade objetiva do Estado.

Certo

Errado

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Q728991•
Direito Internacional•
Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento•
CESPE CEBRASPE•
Senado Federal•
Consultor Legislativo

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

No plano internacional, é impossível a aplicabilidade do princípio do poluidor-pagador.

Certo

Errado

Q729009•
Direito Internacional•
Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento•
CESPE CEBRASPE•
Senado Federal•
Consultor Legislativo

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

O direito de vizinhança fundamenta algumas das obrigações estatais em matéria de danos causados a Estados fronteiriços.

Certo

Errado

Q729597•
Direito Internacional•
Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

O direito à vida, como direito fundamental do ser humano, está diretamente relacionado com o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.

Certo

Errado

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