Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que: A) a reserva é um qualificativo do consentimento, cabível em acordos multilaterais e bilaterais definida como a declaração unilateral do Estado que consente, com vistas a excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em relação a esse Estado. B) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita. C) mesmo que o tratado permita a aposição de reservas, outro Estado a elas poderá objetar, ainda que formuladas nos termos previstos pelo Acordo. D) tratados que não permitem adesão de novos membros não admitem reservas. E) Todas as alternativas acima estão certas.

B) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita.

Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que:

Quanto às reservas aos tratados internacionais, é correto afirmar que:

✂️ a) a reserva é um qualificativo do consentimento, cabível em acordos multilaterais e bilaterais definida como a declaração unilateral do Estado que consente, com vistas a excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em relação a esse Estado.
✂️ b) as reservas podem ser apostas tanto quando da assinatura quando da ratificação do tratado, desde que o texto do Tratado assim o permita.
✂️ c) mesmo que o tratado permita a aposição de reservas, outro Estado a elas poderá objetar, ainda que formuladas nos termos previstos pelo Acordo.
✂️ d) tratados que não permitem adesão de novos membros não admitem reservas.
✂️ e) Todas as alternativas acima estão certas.