Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta....

Questão de Direito Internacional da banca FUNIVERSA aplicada no concurso APEX Brasil (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q729218•
Direito Internacional•
Direito Internacional e Costume•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Analista

Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.

Traduz a repetição de atos, comportamentos e opiniões na administração das relações externas pelos sujeitos de direitos internacionais.

É formado pela pluralidade de vontades internacionais.

Sua prova cabe a parte que alega a existência em seu favor.

Deve ser celebrado formalmente.

Trata-se de prática de aceitação geral que se converte em direito.

Questões Relacionadas

Q728982•
Direito Internacional•
Direito Internacional e Costume•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.

Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.

Certo

Errado

Q729423•
Direito Internacional•
Direito Internacional e Costume•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.

Certo

Errado

Q729073•
Direito Internacional•
Direito Internacional e Costume•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.

Certo

Errado

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APEX Brasil•
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