Questões Direito Internacional Direito Internacional e Costume
Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O costume internacional é uma fonte importante do direito internacional público e é formado por dois elementos essenciais: a prática geral (usus) e a convicção de que essa prática é obrigatória (opinio juris).
A alternativa a) está correta, pois o costume internacional de fato traduz a repetição de atos e comportamentos que refletem as práticas dos Estados e outros sujeitos de direito internacional.
A alternativa b) também está correta, pois o costume internacional é formado pela concordância e prática repetida dos Estados, refletindo uma pluralidade de vontades.
A alternativa c) é correta, pois em questões legais, a parte que alega a existência de um costume em seu favor deve provar sua existência e aplicação.
A alternativa d) é incorreta, pois os costumes internacionais não necessitam de formalização por meio de tratados ou acordos escritos; eles surgem naturalmente da prática constante e da crença de que tal prática é juridicamente obrigatória.
A alternativa e) está correta, pois descreve precisamente o processo pelo qual práticas de aceitação geral se convertem em direito internacional, através da prática constante e da crença na sua obrigatoriedade.
O costume internacional é uma fonte importante do direito internacional público e é formado por dois elementos essenciais: a prática geral (usus) e a convicção de que essa prática é obrigatória (opinio juris).
A alternativa a) está correta, pois o costume internacional de fato traduz a repetição de atos e comportamentos que refletem as práticas dos Estados e outros sujeitos de direito internacional.
A alternativa b) também está correta, pois o costume internacional é formado pela concordância e prática repetida dos Estados, refletindo uma pluralidade de vontades.
A alternativa c) é correta, pois em questões legais, a parte que alega a existência de um costume em seu favor deve provar sua existência e aplicação.
A alternativa d) é incorreta, pois os costumes internacionais não necessitam de formalização por meio de tratados ou acordos escritos; eles surgem naturalmente da prática constante e da crença de que tal prática é juridicamente obrigatória.
A alternativa e) está correta, pois descreve precisamente o processo pelo qual práticas de aceitação geral se convertem em direito internacional, através da prática constante e da crença na sua obrigatoriedade.
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