Na homologação de sentenças estrangeiras, A) o Brasil adota o sistema da reciprocidade diplomática, isto é, a execução da sentença é condicionada à existência de tratado. B) o STF não entra no mérito da sentença, verificando apenas a forma e se foram observados os requisitos legais para sua homologação. C) o STF verifica o mérito da sentença proferida no país estrangeiro, a fim de evitar injustiças na má aplicação da lei. D) quando da aplicação indireta, não se impõe o exame da ordem pública. E) o sistema da delibação, consagrado na Itália, examina pormenorizadamente as questões de fato e de direito contidas na sentença a ser homologada.

B) o STF não entra no mérito da sentença, verificando apenas a forma e se foram observados os requisitos legais para sua homologação.

Na homologação de sentenças estrangeiras,

Na homologação de sentenças estrangeiras,

✂️ a) o Brasil adota o sistema da reciprocidade diplomática, isto é, a execução da sentença é condicionada à existência de tratado.
✂️ b) o STF não entra no mérito da sentença, verificando apenas a forma e se foram observados os requisitos legais para sua homologação.
✂️ c) o STF verifica o mérito da sentença proferida no país estrangeiro, a fim de evitar injustiças na má aplicação da lei.
✂️ d) quando da aplicação indireta, não se impõe o exame da ordem pública.
✂️ e) o sistema da delibação, consagrado na Itália, examina pormenorizadamente as questões de fato e de direito contidas na sentença a ser homologada.