Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os i...

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados viola o direito internacional público, como é ...

Q729251 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados viola o direito internacional público, como é o caso da retorsão e da represália.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Sanções

1

Q728978 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas territoriais de outro Estado que se utiliza dessa sanção.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q729386 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Considerando que o governo de dado país passou a restringir a entrada de cidadãos de outro país em seus controles de imigração por meio de exigências documentais extensivas e, em resposta, o governo deste tornou mais rigoroso o controle de imigração para os cidadãos daquele, essa situação ilustra o meio coercitivo da retorsão.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q729315 • Direito Internacional • Sanções • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir terceiros Estados, enquanto a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q179127 • Controle Externo • Sanções • FUNIVERSA • MTur • Contador
No caso de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar as contas irregulares, podem ser aplicados vários tipos de sanções ao(s) responsável(eis), como, por exemplo,
- a) multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário.
- b) destituição do cargo por obstrução à realização de inspeções e auditorias.
- c) sequestro dos bens do responsável para ressarcimento imediato do prejuízo.
- d) declaração de inabilitação tanto para cargo em comissão quanto para função de confiança na administração pública.
- e) exclusão definitiva do cadastro de licitantes.

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